quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

PEC’S NÃO DEVEM SER VOTADAS NA AL DURANTE INTERVENÇÃO




 
Conforme o Blog já havia suscitado o debate – Polêmica: intervenção federal impede discussão e votação de PEC’s ??? – a tendência é que a Assembleia Legislativa do Maranhão não vote nenhuma Proposta de Emenda a Constituição, enquanto durar a intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro.

Tanto a Câmara, quanto o Senado, já compreenderam que existe um impedimento da tramitação das PEC’s está expresso no parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição Federal. “A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”, diz o dispositivo.

Ocorre que o mesmo texto foi repetido na Constituição do Estado do Maranhão, no parágrafo 1º do artigo 41 e por conta dessa repetição, a tendência é que a Assembleia Legislativa siga o mesmo entendimento do Congresso Nacional.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, garantiu em resposta ao jornal O Estado, que a tramitação pode até acontecer, mas a votação dependerá de um parecer jurídico.

“A tramitação seguirá normal, a nossa dúvida é quanto à possibilidade, ou não, de votação das matérias. Já fizemos uma consulta a nossa consultoria legislativa especializada em Direito Constitucional e aguardamos uma resposta”, afirmou Othelino.

E olha que esse entendimento de tramitação das PEC’s ainda é questionável. O próprio governador Flávio Dino, nas redes sociais, já se posicionou contrário até mesmo a tramitação enquanto durar a intervenção.

 

Tramitando – Segundo a Diretoria Geral da Mesa da Assembleia, atualmente estão em vias de ser votadas pelos parlamentares três propostas de alteração ao texto constitucional maranhense.

A mais adiantada delas é a PEC da Emenda Impositiva, de autoria do deputado César Pires, que já está pronta para entrar em pauta.

Outras duas, mais recentes, ainda dependem de maio debate na Casa. A PEC 001/2018, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), propõe que Lei Complementar possa versar sobre a definição de critérios especiais para a destinação de recursos de impostos, “com o objetivo de garantir recursos fiscais em benefício do município”.

Já a PEC 002/2018, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), é a mais polêmica: trata do estabelecimento de limites à atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no caso da edição de normas que tenham força de lei e revoga instrução normativa que proíbe gastos públicos com as festividades em municípios com salários de servidores em atraso.

 

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

SAMPAIO DISPONIBILIZA INGRESSOS PARA O JOGO CONTRA O PARANÁ


O Sampaio iniciou na tarde de ontem,  segunda-feira (19) a venda de ingressos para o jogo com o Paraná pela Copa do Brasil.
Os ingressos estão à venda nas lojas oficiais do clube e a partir de hoje serão disponibilizados também nas bilheterias do Castelão e Nhozinho Santos.
Estarão funcionando os setores 1, 2 e 3, ao preço de R$ 20,00 e cadeiras cobertas a R$ 50,00.
Sampaio e Paraná jogam nesta quinta-feira (22), às 21h30, no Estádio Castelão, em São Luís
Pelo regulamento, nesta segunda fase da Copa do Brasil, as equipes farão jogo único. Se houver empate a decisão da vaga será na cobrança de pênaltis.
Vale reforçar que não vale como critério de desempate o gol marcado fora.

ZÉ REINALDO EM BUSCA DA VAGA PARA O SENADO


Engana-se quem imagina que o ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares, esteja fora da disputa do Senado Federal nas eleições de 2018.

Pré-candidato ao Senado, José Reinaldo, não só confirmou que irá mesmo se filiar ao DEM, como está disposto a brigar pela segunda e última vaga de candidato ao Senado na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB).

O maior trunfo do ex-governador, além da sua vasta capilaridade política, é a força da sua nova legenda, o DEM. O partido agrega bastante na chapa do comunista, principalmente depois da saída do PSDB.

Para demonstrar sua força política junto ao DEM, José Reinaldo já confirmou que estará se filiando ao partido no dia 10 de março, em evento que será realizado no Rio Poty Hotel e que contará com as presenças do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia e do presidente nacional do DEM, Agripino Maia.

A presença dos dois nomes de peso do partido nacionalmente, do presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, além do apoio do presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema, José Reinaldo espera ser confirmado como candidato ao Senado na chapa de Flávio Dino.

A volta de José Reinaldo ao DEM, pois quando foi governador já era do partido, é mais uma prova inconteste da sua intenção de permanecer na base do comunista, uma vez que o partido já está apalavrado para apoiar a reeleição do governador.

 

OPINIÃO - VANILSON RABELO - BACABAL: DEPUTADO ANDRÉ FUFUCA LIBERA EMENDAS EM TROCA DE VOTOS PARA SEU PROJETO DE REELEIÇÃO: SÓ PARA A SAÚDE JÁ FORAM MAIS DE R$ 1 MILHÃO E MEIO “MAS QUE SAÚDE?”


Há tempos o Blog do Vanilson Rabelo vem mostrando a tentativa do governo municipal de Bacabal, [que até agora ninguém sabe quem realmente é o prefeito], de emplacar o deputado federal André Fufuca (PP), como o “salvador da pátria”. Isso porque desde o início do ano passado o parlamentar é visto constantemente no município, ele que é aliado político do prefeito afastado Zé Vieira (PP).
Com o objetivo claro de renovar o mandato, André Fufuca tá focado nos votos dos mais de 100 mil habitantes da terra da bacaba, ou “terra do que já teve”, como ficou conhecida.
Depois da reportagem publicada por este blog na última quinta-feira (15), onde relatamos que Fufuca nunca tinha enviado R$ 1,00 real para Bacabal, rapidamente a assessoria da prefeitura entrou em contato e disse que o parlamentar já fez e está fazendo sim.
De acordo com Israel Braga, assessor de comunicação da prefeitura, André Fufuca já liberou mais de R$ 1 milhão de reais para a saúde. Uma emenda para a aquisição de quatro novas ambulâncias do SAMU, inclusive, disse que uma já está na cidade atendendo a população.
Opinião.
Bem, diante dessas ações recentes que o deputado vem realizando por Bacabal em pouco mais de um ano e um mês, fica evidente que é em troca dos votos dos bacabalenses. Se não vejamos, na época do ex-prefeito Zé Alberto, as viaturas do SAMU estavam em uma situação bem mais complicada que essa. A saúde do município era constantemente alvo de reclamações diárias da população.

As perguntas que ficam são; Porque André Fufuca não enviou emendas naquela época?
Porque somente um ano antes e no ano de eleições é que o deputado virou os olhos para Bacabal e resolveu ajudar?
EM TEMPO: Ressalto aqui que não tenho nada contra o parlamentar André Fufuca. E claro, suas emendas mesmo que tenham o objetivo de barganhar os votos dos bacabalenses, serão de grande importância para este município que tanto sofre com o descaso do poder público municipal. Que até agora, vive num “país das maravilhas” e não observa a realidade enfrentada pela comunidade.
 
Redação/Vanilson Rabelo.

INSCRIÇÕES EM CONCURSO DA PREFEITURA VÃO ATÉ 28


As inscrições para o concurso da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) estão abertas até o dia 28 de fevereiro. Promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), o objetivo do concurso é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam nessa área e, assim, fortalecer as ações da Política da Assistência Social colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

O certame prevê vagas para cargos de nível superior, com cadastro de reserva. São 52 vagas, incluindo as reservadas para candidatos com deficiência. O concurso será executado pela AOCP Concursos Público e o Edital de Abertura nº. 001/2018 pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

A remuneração inicial bruta será de R$ 2.036,25. São 28 vagas para de profissionais da área de Serviço Social, com cinco vagas reservadas para candidatos com deficiência. Também estão sendo oferecidas cinco vagas para a área de Direito, sendo uma vaga para candidato com deficiência; e 19 vagas para psicólogos, três reservadas para pessoas com deficiência.

Conforme cronograma do edital, a prova do concurso será realizada ainda no primeiro semestre de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e o processo avaliativo será constituído de prova objetiva, prova dissertativa (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório), com os critérios e informações especificadas no edital.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

TUDO ESPECULAÇÃO, NADA DEFINIDO

Embora o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) tente forçar a barra de um cenário consolidado a ponto de levá-lo à vitória até em primeiro turno, o fato é que nada no processo eleitoral no Maranhão está definido. Dino não sabe, sequer, que adversários enfrentará. Também não tem garantia alguma de que terá partido X ao seu dispor e enfrentará partido Y.
O cenário ainda é totalmente indefinido, tanto do ponto de vista dos candidatos quanto da arrumação dos partidos. O que se pode dizer, apenas, é que tem Flávio Dino disputando pelo PCdoB, Roseana Sarney cotada pelo MDB e Roberto Rocha (PSDB) convicto de encarar qualquer embate. Quantas legendas estarão com Dino, Roseana, Rocha, ou outro pré-candidato que se apresente é precipitado agora estabelecer.
Rocha, por exemplo, tem hoje o controle do PSDB, o que é um trunfo fundamental em um processo – tanto para si próprio quanto para uma negociação de aliança. O deputado Eduardo Braide, por sua vez, se quiser mesmo ser candidato, não tem como ficar no PMN. E se for para o PT, como fica a aliança do partido com Dino? Se, por outro lado, conseguir apoio de legendas da base dinista – ou roseanista – com tempo suficiente na propaganda?
São questionamentos que precisam ser feitos por qualquer um que tenha o interesse na observação do cenário eleitoral maranhense.
Estabelecer agora – faltando ainda mais de quatro meses para as convenções – o número de partidos que cada candidato tem é discutir o sexo dos anjos. A conjuntura nacional, a cooptação de candidatos, as reformulações nas direções partidárias terão influência direta na montagem das chapas.
E o que se vê agora, fatalmente não será o que se terá ao fim de julho, quando terminará o prazo das convenções. Insistir em cenários consolidados hoje, é não ter a capacidade de ver o amanhã. Coisa para poucos.

SECRETÁRIOS CANDIDATOS CONSEGUEM PRIMEIRA VITÓRIA SOBRE DEPUTADOS


E tudo caminha mesmo para que os secretários candidatos do Governo Flávio Dino, saiam vitoriosos no embate travado com os deputados estaduais governistas, mesmo diante das graves denúncias de práticas de crimes eleitorais.

Desde o estopim da crise pública, a expectativa seria para a saída dos secretários candidatos dos respectivos cargos. O governador Flávio Dino em dezembro do ano passado, durante entrevista coletiva seletiva, ou seja, apenas com a imprensa alinhada, assegurou que logo após o Carnaval iria fazer a sua reforma política.

O Carnaval terminou, o Lava Pratos também e o governador não se posicionou diretamente mais sobre o assunto, mas acabou fazendo, mesmo que indiretamente, através do seu secretário de Comunicação, Márcio Jerry.

Ao conceder entrevista ao jornal O Imparcial, Jerry foi categórico em afirmar “Ele ainda não definiu o prazo, mas é próximo, dado o calendário eleitoral”. Como para bom entendedor meia palavra basta, a tal reforma foi adiada e pode ser que só aconteça mesmo no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, abril de 2018.

O curioso é que mesmo diante de denúncias graves e mesmo jurando ser um governador probo, Flávio Dino optou por um silêncio sepulcral, inclusive nas redes sociais. Só que agora, com a decisão de adiar a reforma política, acaba dando uma demonstração de quem sairá vitorioso nesse embate.

O adiamento da reforma já foi, inegavelmente, uma primeira vitória dos secretários candidatos, resta saber se o xeque mate será alcançado, que seria a colocação de prepostos nas “suas” respectivas pastas.

SAMPAIO ERROU E FEDERAÇÃO ASSINOU EM BAIXO


A diretoria do Sampaio errou feio ao aceitar que a partida com o Imperatriz fosse realizada no sábado à noite.

Com o cansaço provocado pela maratona dos jogos, principalmente após a partida difícil contra o Ceará pela Copa do Nordeste,  o Sampaio alega que o cansaço foi determinante na derrota para o Imperatriz por 2 a 0.

Na verdade, o Sampaio achava que ganharia fácil e por isso não pediu a mudança de data, assim como fez nas partidas contra o Bacabal e Santa Quitéria. Esse jogo era visto com um treino de luxo. A verdade é que o Sampaio pensou mais no jogo com o Paraná, pela Copa do Brasil que no Campeonato Maranhense e deu no que deu.

A Federação que administra a competição temendo novas críticas por conta de uma mudança que seria necessária não agiu. E ao não agir para cumprir o intervalo de 66 horas entre os jogos errou feio também. Neste caso, a FMF, teria que mudar o jogo para o domingo, sem essa do mandante concordar ou não, pois o motivo era mais do que justo.

O que não pode é depois da derrota, o Sampaio vir reclamar de cansaço. Ora, o clube tem três competições para disputar e deve fazer o planejamento correto para que não venha a sofrer com esse tipo de coisas.

E também não pode a Federação dizer que não mudou porque nenhum clube pediu. Diante do flagrante desrespeito aos jogadores, a FMF deveria chamar a decisão para si. No que estaria agindo absolutamente de forma correta.

O intervalo tem que ser cumprido, doa a quem doer…. Que fique a lição!!!!

MARANHENSE 2018: BEC VENCE A PRIMEIRA NO ESTADUAL E DEIXA A LANTERNA


Sequencia de jogos do BEC em casa.
Arte:
futebolinterior.com.br

Depois de amargar três derrotas consecutivas o Bacabal Esporte Clube finalmente conheceu o sabor de uma vitória. Em partida válida pela quarta rodada do Campeonato Maranhense o Leão do Mearim passou pelo Maranhão Atlético Clube com o gol do atacante Dênis, camisa 10, em cobrança de pênalti aos 25 minutos da etapa inicial.

O goleiro Darlysson foi o grande nome da equipe azulina e segurou o ataque maquiano com belas e difíceis defesas, repetindo as boas atuações anteriores.

Com o placar o Bacabal deixou temporariamente a lanterna da competição, já que somou 1 ponto a mais que o Santa Quitéria que entra em campo neste domingo (18).

Classificação

Sampaio Correia – 7 pts

Imperatriz – 7 pts

Moto Club – 5 pts

Maranhão – 5 pts

Cordino – 4 pts

São José – 4 pts

Bacabal – 3 pts

Santa Quitéria – 2 pts

Na sequencia do campeonato o representante bacabalense faz mais dois jogos dentro de casa, no sábado (24), diante do Moto Club, e na quinta-feira (28), contra o São José.

Como a equipe não vinha tendo um bom desempenho o Estádio Correão não recebeu um bom público, entretanto, a expectativa da diretoria é que agora em diante esse quadro mude.
Por Sérgio Matias

MAPA DE PALCO E LUZ