CONTRARIADO, GOBBI CONFIRMA FIM DA 'ERA MANO' E DETONA 'FOGO-AMIGO' NO CORINTHIANS

Mano Menezes tem apenas mais sete jogos como técnico do Corinthians. Em entrevista exclusiva aos canais ESPN, o presidente Mário Gobbi confirmou que o treinador deixará a equipe ao final do Campeonato Brasileiro, ao fim também de seu mandato a frente do clube alvinegro.

O Corinthians iniciará a temporada 2015 sem um técnico definido e assim ficará, ao menos, até fevereiro. "Assume por 30 dias a equipe técnica. Edu (gerente de futebol), Alessandro (ex-lateral e coordenador técnico), Fabio Carille (auxiliar técnico) e Sylvinho (também auxiliar)", disse Gobbi.

Um novo nome para o comando técnico do Corinthians só será anunciado com a eleição do novo presidente do clube, no dia 1º de fevereiro. Roberto de Andrade é o candidato da situação e concorrerá contra Paulo Garcia e Ilmar Schiavenato. O nome de Tite é um dos favoritos para os três.

Ainda que admita a troca como certa, Gobbi crê que esse não é o melhor caminho. "Toda vez que eu falo do Mano, o prejudico. Gera uma ciumeira... Se não gostasse do Mano, não o contrataria. Por mim, ele continuava. Nos últimos anos, o Corinthians teve dois técnicos e ganhou tudo. Essa é a fórmula".

A "ciumeira" dos bastidores que Gobbi cita também é apontada por ele como o principal problema enfrentado durante os anos em que foi presidente do Corinthians. "Isso tem em todo lugar, mas o fogo-amigo aqui é muito pesado, muito forte... Bem baixo, baixo mesmo", resume o dirigente.

Voltando ao início de ano sem técnico, Gobbi não vê problema. "É uma transição pequena de 30 dias, ninguém vai morrer... Imagina que queriam que eu demitisse o Mano há 20 dias. Agora, estão falando de 30 dias de janeiro, que é pré-temporada. Tenha a santa paciência", esbravejou.

"O Corinthians tem profissionais muito bem pagos, competentes para comandar os 30 dias de pré-temporada até que o presidente, no dia 1º de fevereiro, seja eleito e assuma ele a responsabilidade do novo técnico", acrescentou, ressaltando que, ainda assim, o planejamento não será afetado.

"O que o torcedor do Corinthians tem que saber é que planejamento de 2015 está absolutamente montado, pronto. É um trabalho constante de observação do que devemos trazer na hora oportuna. O que vamos trazer é surpresa, é cedo, não é hora de falar disso", encerrou o atual presidente.

VEREADOR ROGÉRIO SANTOS PEDE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NEGRO MUNICIPAL

Do Blog do Abel Carvalho

O vereador Carlos Rogério Santos Silva (PPS) fez tramitar, na última sessão ordinária da câmara municipal de Bacabal, proposição que pede ao secretário de cultura, empresário José Clécio Souza Silva, a criação do Centro Cultural Negro Municipal.

Rogério Santos justificou a sua proposição explicando que a fundação de um Centro Cultural Negro Municipal em Bacabal é um desejo antigo das comunidades remanescentes dos quilombos que existiram nos hoje povoados Centro do Adelino, Piratininga, Guaraciaba, Sincoral, Catucá, Seco das Mulatas, Campo Redondo, São Sebastião dos Pretos, Bom Principio 2, Santo Antônio e Santa Maria.

Disse ainda o parlamentar em sua justificativa que "a ideia de se criar esse Centro nasceu nas referidas comunidades com o objetivo de dá divulgação a cultura negra e sua igualdade social, visando o benefício da própria comunidade negra, fazendo-a participar de eventos culturais, congressos, debates políticos, trabalhando a sua igualdade social, como também de todo o povo bacabalense, assegurando os direitos de todas as pessoas, dentro dos princípios da moralidade social".

O vereador popular socialista finalizou afirmando que "nos objetivos ficam claras a preocupação do Centro com os eventos culturais e, além disso, em defender e garantir os direitos das pessoas sejam elas brancas ou negras, além de garantir a realização de exposições dos trabalhos artísticos produzidos pelos remanescentes, a realização de oficinas culturais de dança, teatro e música, bem como a preservação e divulgação do acervo histórico encontrado nessas comunidades."

Em suas atividades extra parlamento o vereador Carlos Rogério Santos Silva participou de um encontro que versou sobre ações pedagógicas para professores que trabalham exatamente em áreas remanescentes de quilombos. Essas ações são coordenadas pelas professoras Ana Cláudia e Ana Cleide Nunes, em nome da secretaria municipal de educação.

FLÁVIO DINO ANUNCIA CHICO GONÇALVES PASA A SECRETAIA DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR



Apesar de ser um dos nomes mais cotados para assumir a Secretaria de Estado da Cultura, o governador eleito Flávio Dino nomeou Chico Gonçalves, atual presidente da Fundação de Cultura do Municipiuo – São Luis, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular. Gonçalves que é um excelente técnico, fez uma grande gestão junto a cultura municipal, deixa uma lacuna maior para especulações quanto ao nome para assumir a  secretaria de cultura.

COMUNICADO Nº 12 - EQUIPE DE GOVERNO

Comunico à sociedade maranhense a seguinte indicação para nossa equipe de governo, a ser nomeada e empossada no dia 1º de janeiro de 2015:

FRANCISCO GONÇALVES - Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

São Luís, 29 de outubro de 2014.

Flávio Dino
Governador eleito do Maranhão

Francisco Gonçalves da Conceição é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.

Durante a campanha de Flávio Dino, desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir esforços em toda a sociedade para reverter os índices sociais do Maranhão.

DELATORES DE ESQUEMA CRIMINOSO NA PETROBRÁS VÃO DEVOLVER R$ 175 MILHÕES

O doleiro Alberto Youssef deverá devolver aos cofres públicos R$ 55 milhões até o fim dos processos abertos contra ele a partir da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A devolução do dinheiro e dos bens obtidos de recursos ilícitos faz parte do acordo de delação premiada que o doleiro firmou em troca de redução substancial das penas de prisão a que poderia ser condenado por desvios de verbas da Petrobras e de outras áreas da administração pública. Na quarta-feira, Youssef recebeu alta do hospital em Curitiba onde estava internado desde sábado e voltou para a prisão.

Até o momento, réus que decidiram colaborar com as investigações da Lava-Jato já se comprometeram a devolver aproximadamente R$ 175 milhões. O primeiro da fila da delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que confessou participar de um esquema de corrupção que envolvia políticos de PT, PMDB e PP, deverá devolver mais de R$ 70 milhões. Entre os valores a serem entregues por Costa estão US$ 23 milhões que ele teria recebido da Odebrecht, uma das empreiteiras com grandes contratos com a Petrobrás. O dinheiro está bloqueado em contas bancárias na Suíça, e sua devolução aos cofres públicos depende apenas de medidas burocráticas.

Volume expressivo de dinheiro deve ser devolvido também por outros colaboradores, entre eles o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, que também decidiu fazer acordo de delação premiada. Os valores que ele teria de devolver estariam em torno de R$ 40 milhões. Os recursos a serem recuperados até o fim do processo devem aumentar ainda mais caso algumas empreiteiras confirmem a intenção de fazer acordo de leniência. Emissários de empresas já fizeram sondagens sobre possível acordo logo na primeira fase das investigações, mas ainda não há decisão sobre isso.

Para o Ministério Público, novos acordos só deverão ser assinados em bases ainda mais duras.

— Não dá para fazer acordo de leniência com todas as empresas. Tem que ser acordos individuais com condições específicas — disse uma autoridade que acompanha o caso de perto.

As exigências do Ministério Público Federal para eventuais colaborações das empreiteiras seguirão parâmetros adotados em processos judiciais americanos. As empresas teriam que abrir mão dos lucros obtidos em contratos espúrios. Teriam ainda que pagar multa por danos morais. Em caso de não colaboração, as punições poderão ser ainda mais rigorosas. O Ministério Público deverá pedir pena de prisão de dirigentes envolvidos nas negociatas denunciadas por Costa e Youssef, além da proibição da contratação pelo serviço público.

No material em poder da PF e do MP constam contratos de falsa prestação de serviços, e os depoimentos de Costa, Youssef e outros integrantes da organização do doleiro que teriam participado das supostas fraudes. Entre os documentos aparecem ainda extratos de contas no exterior e detalhados relatos sobre a remessa de recursos ilegais para beneficiários do esquema em outros países.

Petrobrás quer ouvir Costa

A Petrobrás quer ouvir o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa nas investigações internas abertas para apurar irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj. O pedido foi encaminhado ontem à Justiça Federal do Paraná, uma vez que Costa cumpre prisão domiciliar depois de ter sido beneficiado pela delação premiada negociada com o Ministério Público Federal. A estatal pede que Costa responda por escrito a 19 quesitos, na maioria relacionados a negócios da diretoria de Abastecimento.

A comissão interna da estatal quer saber quais assuntos foram tratados em reuniões feitas em Brasília, no início de 2006, às vésperas da aprovação do projeto Abreu e Lima, das quais participaram Costa, Renato Duque e o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Outra pergunta é sobre as razões de ter sido aumentado o valor do projeto, revisado para US$ 4 bilhões em dezembro de 2006.

O relator da CPI mista da Petrobras, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que quebrar sigilos de empreiteiras envolvidas nas denúncias de Costa e Youssef pode não contribuir para o andamento da investigação no Congresso. Os integrantes da CPI chegaram a um acordo para prorrogar os trabalhos até 21 de dezembro, mas não há entendimento sobre novos requerimentos de acesso a dados sigilosos nem convocações.

— Aprovar quebras de sigilo pode ser inócuo. Não acho necessidade de novas quebras neste momento — afirmou. — Quebrar sigilo de empreiteiras de forma genérica talvez não contribua para o processo investigatório porque são informações generalizadas. São seis meses para chegarem os dados e uma loucura para analisar tudo — reiterou. (Colaborou Cleide Carvalho)

COPA DO BRASIL

Flamengo 2 x 0 Atlético Mineiro

Com gols de Cáceres e Chicão, de pênalti após grande jogada de Gabriel, o Flamengo venceu o Atlético-MG, por 2 a 0, nesta quarta-feira à noite, no Maracanã com 40.909 pagantes (45.642 presentes), no jogo de ida da semifinal da Copa do Brasil, mantendo a escrita de triunfos em duelos decisivos contra o adversário.

O resultado de 2 x 0 para o Flamengo no primeiro jogo das semifinais da Copa do Brasil não acabou com as esperanças do Atlético-MG. Para o atacante Diego Tardelli o time deve se inspirar no histórico recente de viradas para tentar reverter o placar.

Cruzeiro 1 x 0 Santos

Um empate separa o Cruzeiro da final que pode garantir o quinto título da história do time na Copa do Brasil. A equipe do técnico Marcelo Oliveira derrotou o Santos por 1 a 0 nesta quarta-feira, no Mineirão, gol de Willian, pelo primeiro duelo das semis.

Apesar da derrota para o Cruzeiro, os jogadores do Santos saíram de campo 'comemorando' o resultado. Para Robinho e Arouca o Peixe tem grandes chances de reverter o placar de um a zero no jogo de volta na Vila Belmiro. Clique no player e assista!

MULTAS DE TRÂNSITO VÃO SUBIR ATÉ 900% A PARTIR DE SÁBADO

A partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.

No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.

De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.

Em nota, o Denatran afirmou que “o objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação”. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.

A Polícia Rodoviária Federal informou que, como os pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade, a fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”.

MAU RESULTADO A LONGO PRAZO

Especialistas consultados pelo GLOBO, entretanto, questionam se a lei será cumprida a longo prazo. Concordam, entretanto, que a curto prazo, vai coibir os motoristas na prática de ultrapassagens e rachas.

— A história do Brasil demonstrou, em várias oportunidades, que esse agravamento das penalidades ataca os sintomas, e não ataca as causas — analisa o pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais responsável pelo Mapa da Violência no Trânsito, Julio Jacobo. — Todas as medidas e as proibições darão um resultado imediato, as taxas vão começar a cair, mas, em pouco tempo, vão aumentar de novo.

Para Jacobo, o agravamento das penas sem a melhoria das condições de fiscalização e campanhas educativas pelos órgãos competentes sinaliza uma transferência de responsabilidade total para os motoristas. Segundo ele, três grandes problemas acometem o sistema de trânsito no país: a falta de fiscalização adequada, a falta de educação no trânsito, e a falta de leis que sigam além das multas e não “responsabilizem só as vítimas” pelos acidentes.

— Não se regula só com multa. Regula-se com educação, com fiscalização, com leis em que o poder público assuma as responsabilidades — acrescentou.

O engenheiro Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, disse concordar com o aumento das multas, e acredita que na “fase inicial”, a regra será respeitada.

— A sociedade pode ter todo e qualquer tipo de lei mais ampla e severa que seja, mas, se não houver uma mudança de comportamento de todos, não se conseguirá o cumprimento total da lei. As pessoas estão morrendo cada vez mais, estão se matando (no trânsito). Um exemplo: no primeiro momento, todo mundo usava o cinto de segurança para não levar multa, mas, depois, isso parou.

REDES SOCIAIS E PRECONCEITO

Por Andrea Ramal

A onda de comentários ofensivos contra os nordestinos que se alastrou nas redes sociais logo após o resultado das eleições revela que o país não está dividido somente pela opção política, mas também por um preconceito latente, pronto para explodir diante da primeira oportunidade.

O que surpreende é que as redes sociais, embora sejam frequentadas por pessoas de todas as idades, são o espaço privilegiado dos jovens. Como então sonhar com mudanças, se uma parte importante da juventude, em vez de ousar e ir contra a corrente, apresenta a mais conservadora e grosseira das atitudes?

De onde vem tal preconceito, a estas alturas? Os caminhos que explicam são muitos e um deles passa pela educação recebida, tanto em casa como na escola.

Muitas vezes, até sem perceber, os pais podem ensinar atitudes preconceituosas às crianças menores. Quando, por exemplo, se referem a alguém pejorativamente como “aquele paraíba”, “o cabeça chata”, “o ceará”. Somados a outros adjetivos e comparações que a família possa empregar no cotidiano (“todo baiano é preguiçoso”, “o ebola só podia vir da África”, “só não gosto de argentinos”) e pronto, está fértil o terreno para criar uma cabecinha preconceituosa e xenófoba, presa aos estereótipos do século passado.

Mais tarde, na escola, o estudante pode acabar reforçando visões discriminatórias, como por exemplo com as mensagens (mesmo implícitas) dos livros didáticos. Neles, o Nordeste é quase sempre retratado como lugar pobre e de privações, onde se sofre pela seca. Pouca diferença se faz entre um estado e outro, como se o Nordeste fosse um amálgama sem identidades, definido só pelos mapas. O nordestino é descrito, até nas ilustrações, como migrante e retirante.

Em muitos livros didáticos vi uma imagem similar: o personagem maltrapilho desenhado sob um sol escaldante, a terra cheia de sulcos e aridez, ele com uma trouxinha, acompanhado de uma mulher grávida com outra criança no colo, e uma legenda explicando que “nordestinos partem em busca de melhor destino”.

Um certo livro escolar dá como título ao capítulo que fala do Nordeste “Penando na terra”, com imagens de seca e sertão. Enquanto isso, ao apresentar o Sudeste, o capítulo seguinte traz fotos de cenas urbanas, contextos industriais e desenvolvimento.

Esse discurso reforça uma suposta condição de inferioridade daquele que nasce numa “região-problema”, “afligida” por um fenômeno climático. Sugere passividade das populações e vitimização irremediável.

Nas festas juninas, que são das poucas ocasiões em que a cultura nordestina é trazida para o interior das escolas das demais regiões, as crianças são fantasiadas de um modo que ridiculariza o homem do campo. O “caipira” é caracterizado com a roupa remendada, sem combinar as cores, e lhe faltam dentes, ou dança com as pernas tortas. É a cultura urbana debochando da cultura rural.

Pouco se fala, no currículo escolar, da riqueza e da heterogeneidade da cultura nordestina, com sua música, danças, culinária, arte, manifestações religiosas, as belas festas populares, os grandes nomes da literatura, da política, da dramaturgia, da indústria, da educação, e da tantas outras esferas.

Qual seria o motivo de tanta agressividade nos comentários registrados contra os nordestinos? Talvez – é apenas uma hipótese – o fato de que nesta eleição, os “pequenos” e condenados ao esquecimento hajam tido um papel protagonista, o que colocou em xeque uma noção de hierarquia regional cristalizada por longas gerações.

Cabe a nós, pais e educadores, criar oportunidades para educar numa lógica diferente. Afastar os velhos paradigmas que rotulam regiões e seus habitantes. Estimular um modelo mental que combine mais com o mundo de hoje, das redes e interconexões, em que as pessoas precisam trabalhar em grupos multidisciplinares, aprender com as diferenças e interagir o tempo todo com empatia e respeito.

* Andrea Amaral é colunista do G1 e doutora em Educação pela PUC-RJ

ITÁLIA NEGA EXTRADIÇÃO E MANDA SOLTAR PIZZOLATO

A Justiça da Itália rejeitou na tarde de ontem,  terça-feira, 28, o pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão e atualmente preso em Modena. Pizzolato pode deixar a prisão ainda nesta terça. O governo brasileiro vai recorrer.

A Corte de Apelação de Bolonha julgou o pedido feito pelo governo brasileiro e decidiu que, diante da situação das prisões no Brasil, de sua condição de saúde e por ter cidadania italiana, ele não pode ser devolvido para que cumpra pena no País.

Segundo o advogado de defesa de Pizzolato, Alessandro Sivelli, o argumento principal que pesou na decisão da Corte foi a situação das prisões no Brasil. Quem não escondia sua emoção era João Haas, sogro de Pizzolato, que também estava no tribunal. "Henrique chorou copiosamente", disse Haas, que acompanhou o julgamento ao lado de sua filha Andrea, mulher do ex-diretor. "O PT e a presidente Dilma abandonaram Pizzolato. Espero que agora o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) coloque a mão na consciência." "Eu estou muito aliviado", disse Haas. "Eu estou resgatando minha família, que foi estraçalhada pelo STF, insistiu. Após a decisão, Andrea e Pizzolato se abraçaram. 

O representante da AGU designado para acompanhar oprocesso, Marconi Melo, reconheceu que a decisão da Corte foi tomada por considerar que o "sistemaprisional brasileiro é inadequado" e não "oferece condiçõeshumanitárias mínimas". Melo afirma que o governo vai recorrer da decisão. Durante a audiência desta terça-feira, a defesa de Pizzolato apresentoufotos de Pedrinhas, no Maranhão, para provar a situação das prisões. "Estepode ser um precedente perigoso", diz Melo, admitindo que a decisãopegou o governo de surpresa.

O governo brasileiro vai recorrer da decisão, o que significa que o caso se arrastará por 2015, em uma Corte em Roma. Mas, enquanto isso, Pizzolato vai aguardar uma decisão em liberdade. Ainda nesta terça, ele será levado de Bolonha de volta para Modena e liberado.

Num púlpito entre a bandeira da Itália e da União Europeia e debaixo da frase estampada na parede do tribunal "A Lei é igual para todos", Pizzolato parecia envelhecido e cansado diante dos ornamentos da sala imponente do prédio do Judiciário. Para o julgamento, a corte reservou sua principal sala, com bancos de couro e uma arquitetura clássica. A audiência durou mais de cinco horas.

Momentos antes do início da reunião, uma funcionária trouxe para a sala as centenas de páginas do processo. Pizzolato chegou em um camburão, totalmente blindado para não poder ser visto.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado a doze anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão. Ele fugiu para a Itália ainda no segundo semestre de 2013 com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Módena.

Com dupla cidadania, a esperança de Pizzolato era a de garantir sua permanência no país europeu. O Estado revelou com exclusividade, porém, que o Ministério Público da Itália deu um parecer favorável à extradição do brasileiro em abril deste ano, apesar de sua dupla cidadania.

Para tentar frear sua extradição, a defesa de Pizzolato alegou que ele temia ser assassinado se voltasse ao Brasil e que sofre de graves problemas "psiquiátricos". Documentos obtidos com exclusividade pelo Estado apontam que , para os advogados do condenado, uma eventual extradição do brasileiro às prisões nacionais significaria que seu tratamento "anti-depressivo" não poderia ser realizado.

A defesa de Pizzolato ainda enviou aos juízes documentos da ONU condenando a situação das prisões no Brasil.

Nos documentos enviados para a Corte de Apelação de Bolonha, os advogados de Pizzolato ainda insistiram que o julgamento do caso do mensalão não respeitou um dos princípios da defesa, que é justamente o fato de ser julgado em mais de uma instância.

Recurso. Em Bolonha, o Brasil foi representado pela AGU e pelo Ministério Público Federal. Ambos já indicaram que vão recorrer da decisão. Mas o próprio governo indica que, se for novamente derrotado, vai propor que Henrique Pizzolato cumpra sua pena na Itália.

Segundo a defesa do ex-diretor, pesou na decisão também o fato de Pizzolato não ter recorrido da decisão no STF e por parte de suas provas não terem sido consideradas.

JUSTIÇA DO RIO CONDENA RECORD A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL A XUXA

Xuxa Meneghel venceu um processo que movia contra a Record. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a emissora a pagar R$ 100 mil de indenização à apresentadora.

A ação foi movida por conta da exibição de uma foto da apresentadora nua na internet e na reportagem "Incríveis transformações de famosas" durante o extinto dominical "Programa do Gugu", em 2012, segundo o ConJur.

Relator do caso, o promotor Mauro Dickstein alegou que "houve evidente objetivo de exploração econômica por captação de audiência com a exibição da matéria sensacionalista, quando o propósito também poderia ter sido alcançado sem a exposição da apresentadora".

A “Rainha dos Baixinhos” argumentou que entrou com a ação alegando que apesar da imagem ter sido feita há mais de 20 anos para uma publicação masculina, a foto foi exibida sem autorização.

Para se defender, a Record disse a apresentadora renunciou aos valores de sua privacidade e intimidade ao se deixar ser fotografada. Mas o relator alegou que a exibição teria ido contra aos bons valores éticos da TV.

"Mesmo em se tratando de pessoa famosa, em relação a qual existiria a rigor uma presunção de consentimento do uso, porquanto inegável a ocorrência de dano [...], certamente causando a autora, que alcançou notoriedade pelo trabalho desenvolvido junto às crianças, daí referida frequentemente como 'Rainha dos Baixinhos', inquestionável dor, humilhação, transtorno e desgosto." 

STF CONCEDE PROGRESSÃO DE REGIME ABERTO AO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem, terça-feira (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.

Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

PARAIBANO, HULK ATACA JORNALISTA QUE CHAMOU NORDESTE DE 'RETRÓGRADO' E 'BOVINO'

O atacante Hulk, que é paraibano, decidiu entrar em defesa do Nordeste após a polêmica do resultado das eleições presidenciais, realizadas no último domingo. Ele se revoltou com comentário feito pelo jornalista Diogo Mainardi, da GloboNews, que descreveu a região como "retrógrada" e "bovina" por concentrar votos na candidata Dilma Rousseff, do PT, e não em Aécio Neves, do PSDB - Dilma foi reeleita com 51,64% dos votos. 

"Morando tanto tempo fora do Brasil, o jornalista Diogo Mainardi não demonstra conhecimento pela importância do Nordeste ao país e principalmente respeito com a população nordestina", reclamou Hulk, em sua conta no Instagram, antes de citar nomes importantes da cultura brasileira, como o escritor Gracialiano Ramos, o cineasta Gláuber Rocha, o cantor Gilberto Gil e o ator José Wilker, todos nordestinos.

O atacante do Zenit, da Rússia, também afirmou que Mainardi mostra "ignorância" e "arrogância" ao criticar o Nordeste, e ressaltou a "luta com humidade" dos nordestinos em busca de melhores condições de vida nos últimos anos.

"Infelizmente, o Mainardi demostra ignorância e arrogância quando crítica o Nordeste. Nossa população tem dificuldades e luta com humildade para melhorar sua condição de vida. As maiores dificuldades foram impostas pelos diversos Governos ao longo dos anos. Mainardi, respeite o Nordeste!", bradou Hulk.

Na eleição, Dilma saiu vitoriosa em todos os Estados do Nordeste, bem como em boa parte do Norte e em metade do Sudeste. Já Aécio mostrou força principalmente nas regiões Sul e Centro-Oeste, além de São Paulo.

Leia a postagem de Hulk no Instagram:

Morando tanto tempo fora do Brasil, o jornalista Diogo Mainard não demonstra conhecimento pela importância do Nordeste ao País e principalmente respeito com a população nordestina. Já que ele fala também de cultura, será que ele sabe a importância destes homens para o Brasil: Graciliano Ramos, Rui Barbosa, Glauber Rocha, Jorge Amado, Suassuna, Renato Aragão, Caetano Veloso, Gilberto Gil, José Wilker e Chico Anisio. Cito 10 importantes nomes nascidos no Nordeste em vários períodos que contribuíram para a evolução do Brasil. São escritores, poetas, pensadores, atores e compositores que ajudaram e são referências do Brasil no exterior. Infelizmente o Mainard demostra ignorância e arrogância quando crítica o Nordeste. Nossa população tem dificuldades e luta com humildade para melhorar sua condição de vida. As maiores dificuldades foram impostas pelos diversos Governos ao longo dos anos. Mainard, respeite o Nordeste!

CONGRESSO JÁ REAGE À IDEIA DE PLEBISCITO PROPOSTO POR DILMA

A ideia da presidente Dilma Rousseff de dar a largada em seu segundo mandato com um plebiscito para a mudança do sistema político já enfrenta reação do Congresso, a começar por partidos da base aliada do governo, entre eles o PMDB. Tanto na Câmara, como no Senado, os líderes peemedebistas defendem a reforma política, mas insistem que a tarefa é do Congresso Nacional e que o ideal é submeter as propostas a um referendo popular, pela complexidade do tema.

Dilma propôs na campanha o fim do financiamento empresarial de campanhas e das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a tipificação do caixa dois em crime eleitoral e a realização de um plebiscito para a mudança do sistema político. Além destes temas, a presidente enviou uma mensagem ao Congresso propondo cinco pontos a serem submetidos à consulta popular: forma de financiamento das campanhas eleitorais; definição do sistema eleitoral, se voto proporcional ou distrital; manutenção ou não de coligações proporcionais; continuidade ou não da suplência de senador; e fim ou não do voto secreto no Congresso. Esse último ponto foi aprovado por deputados e senadores, que acabaram com o voto secreto para cassação de mandato. O plebiscito foi engavetado.

Na segunda-feira, , mas não por meio de plebiscito. “O melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma — caso contrário poderá pagar caro pela omissão — e submetê-la a um referendo popular, como fizemos com a proibição de venda de armas e munições”, defendeu Renan.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que aguarda para ver quais perguntas Dilma fará, mas destaca que os novos parlamentares eleitos têm tanta legitimidade como ela.

— A presidente quer substituir o Congresso e propor o plebiscito, mas é bom lembrar que o Congresso foi eleito agora e é tão legítimo para legislar quanto ela é para governar — afirmou Cunha, que também defende o referendo popular e a aprovação de uma reforma política antes de setembro do próximo ano: — A reforma política é urgente. Ninguém aguenta mais a eleição do jeito que está, cara demais. Temos que conter a proliferação de partidos.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que participou ativamente do grupo de reforma política da Casa, diz que propor plebiscito sobre reforma política é algo inviável.

— É impossível, é demagógico, é manifestação de ignorância no sentido lato. Como submeter a proposta de voto distrital, distrital misto, proporcional, etc, à população? A divisão que existe no Congresso estará presente na sociedade. É um assunto complexo e longe do cotidiano das pessoas. Cabe ao Congresso encontrar propostas e submetê-las em referendo — disse Pestana.

Eleito senador por Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) também critica a proposta de Dilma, classificando-a de “gesto de enganação”.

— O que me chamou a atenção foi que a reforma política proposta por ela é um engodo, uma farsa. Não sinaliza com nada concreto e só inviabiliza o processo verdadeiro para que consigamos aprovar a matéria —argumentou Caiado.

, na segunda-feira à noite, a presidente Dilma voltou a defender a convocação de um plebiscito para a reforma política. Dilma citou a proposta feita pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e movimentos sociais. Segundo ela, os movimentos vão entregar ao Congresso uma proposta para que se faça a consulta popular:

— Esse processo (consulta popular) é essencial para a reforma política. Muitos setores têm como base (da reforma política) a proibição de contribuições empresariais na campanha. A partir da reforma, só seria possível, contribuições privadas individuais; não empresariais. A oposição fala muito em fim da reeleição. Tudo isso tem que ser avaliado pela população.

Durante a entrevista, a presidente foi lembrada que já havia prometido uma consulta popular para reforma política em junho de 2013, após os protestos que ocorreram nas principais cidades do país. Dilma foi questionada o que a levaria a insistir na proposta, embora tenha enfrentado críticas de juristas e congressistas. A presidente argumentou que, no decorrer da campanha, ouviu esse pedido de um “conjunto de segmentos” e que ele representa “um grande clamor da juventude”.

— O Congresso vai ter sensibilidade para perceber que isso (consulta popular) é uma onda que avança. Se não estou enganada, (os movimentos sociais) captaram mais de cinco milhões de assinaturas.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse ontem que o Congresso, sem a pressão da sociedade, não conseguirá realizar a reforma política como propõe a presidente e o próprio partido.

— A movimentação muito forte, que surgiu nas últimas semanas, assim como aquelas manifestações de junho do ano passado, precisam estar na ordem do dia. E nós, como partido que tem relações com os movimentos sociais, só vamos obter a reforma política com essas mobilizações. Só pelo Congresso Nacional, seja na configuração atual, seja na futura, será praticamente impossível — disse Falcão, em entrevista coletiva para analisar a quarta vitória consecutiva do partido para presidente da República.

Ele disse que o PT defende a reforma política a após um plebiscito para convocar uma constituinte exclusiva que trate das reformas.

— Já existe uma proposta da presidente Dilma no Congresso Nacional com 189 assinaturas para que possa ser elaborado o decreto legislativo que convoque o plebiscito. Uma das questões que estão sendo propostas pelos movimentos sociais, e não pelo governo, é se você concorda ou não com uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Mas tudo isso é passível de diálogo com o Congresso Nacional. Você pode fazer um plebiscito que não preveja a convocação de constituinte. Você pode submeter determinados temas a plebiscito. Tudo isso é objeto de debate. A presidente disse ontem (anteontem) que quer dialogar muito com a sociedade. Creio também que sobre a reforma política ela vai dialogar.