terça-feira, 17 de março de 2015

DOAÇÕES ELEITORAIS AO PT 'DISFARÇARAM' PROPINAS, DIZ PROCURADOR



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O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou na noite desta segunda-feira, 16, que foram feitas 24 doações eleitorais para disfarçar pagamento de propina ao PT. Segundo o procurador, essas doações foram realizadas a pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, elo do PT na estatal.O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, é apontado como operador de propinas na diretoria de Serviços. Segundo a denúncia, Vaccari recebeu do esquema das obras da Replan e da Repar R$ 4,26 milhões via empresas do delator Augusto Mendonça.

"Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à diretoria de Serviços", declarou o procurador. "João Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos.

"A Setal é uma das empreiteiras do cartel que se instalou na Petrobrás entre 2003 e 2014. A empresa fez acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato e revelou como operava o conluio de construtoras."Doações eleitorais oficiais por si só não constituem crime. É crime, contudo, quando escondendo um repasse de propina ou um repasse ilícito a título de doação oficial, a pessoa disfarça a natureza, propriedade daquela transação e daqueles valores. Isso é uma operação típica de lavagem de dinheiro", afirmou Dallagnol.

Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça Renato Duque e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, este apontado como arrecadador de propinas para seu partido. Além deles, outros 25 investigados foram formalmente acusados de lavagem de dinheiro, corrupção e quadrilha.O procurador alertou para doações eleitorais feitas a partidos políticos por pessoas jurídicas.

"A partir de recursos dessas empresas eram feitas doações oficiais, mas essas doações oficiais não eram propriamente doações oficiais eleitorais. Elas eram repasses de propinas, disfarçados de doações eleitorais, a fim de esconder a ilicitude aparente daqueles recursos. O pagamento de propina, que é uma coisa ilícita, era disfarçado de pagamento eleitoral que tinha uma aparência lícita. Apenas uma aparência."


"Trata-se de um esquema sofisticado e complexo de lavagem de dinheiro que foi encetado para dar aparência lícita a recursos de origem ilícita", declarou o procurador Deltan Dallagnol. "Não só porque eles eram pagamentos de propina, mas também eram produto e proveito de fraudes na licitação e do crime de cartel também."

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