A Defensoria Pública do Estado
(DPE/MA) alegou que houve omissão das autoridades sobre a situação de presos
que eram colocados em uma gaiola a céu aberto na delegacia de Barra do Corda, a
462 km de São Luís. Na segunda-feira (9), o comerciante Francisco Edinei Lima Silva, morreu após
ficar preso por 20 horas no local.
De acordo com órgão em uma vistoria
realizada em fevereiro na delegacia indicou que o local não possuía nenhuma
condição de abrigar os presos. Um relatório alertando a situação foi enviado a
presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal,
ministra Carmen Lúcia, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino. A defensoria afirma que
houve omissão institucional e abriu uma Ação Civil Pública (ACP).
O comerciante Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos,
morreu após passar mal no gaiolão da delegacia de Barra do Corda. Ele foi
detido na tarde do domingo (8) depois de ser flagrado dirigindo embrigado e se
envolver em um acidente de trânsito. Após o acidente, ele se sentiu mal e foi
levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e liberado. Em
seguida, o comerciante foi conduzido para o gaiolão da delegacia por policiais
civis.
Familiares do comerciante afirmam que os policiais civis
sabiam que ele sofria de problemas de hipertensão e não teria recebido o
atendimento adequado. Ele teria ficado na jaula com mais dois presos, sem
assistência médica, embora tenha se queixado de dores de cabeça e mal-estar.
Francisco Edinei ainda chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (Samu), mas já estava desacordado quando a equipe chegou ao
local.
O delegado da Polícia Civil, Renilton Ferreira contestou
as alegações da família de Francisco e afirmou que durante todo o tempo ele
esteve acompanhado por seus advogados. “A todo tempo, seu Francisco esteve
acompanhado dos advogados. Se ele tivesse qualquer necessidade física, de saúde
ou mesmo de não respeito aos direitos humanos, caberia ao advogado fazer um
requerimento junto à autoridade policial”, disse.
Por meio de nota, o Governo do Maranhão informou que irá
apurar as condições da morte do comerciante Francisco Ednei e que a Secretaria
Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizam
permanentemente visitas a locais de privação de liberdade, tanto do Sistema
Penitenciário quanto a Centros de Medida Socioeducativas.
Ainda segundo o órgão, a atual situação das delegacias
está sendo discutida e revista pelas Secretarias Estaduais de Administração
Penitenciária e de Segurança Pública, que atuam em sintonia com o Poder
Judiciário.
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