MÊS DE MAIO TERÁ CINCO SESTAS, CINCO SÁBADOS, E CINCO DOMINGOS

MINISTÉRIO PÚBLICORECOMENDA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ATUAL MATADOURO DE BACABAL

Do Blog do Abel Carvalho

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal expediu Recomendação, nesta segunda-feira, 27, ao Município de Bacabal, para o funcionamento provisório do atual matadouro público. A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes.

Desde agosto de 2014, o matadouro se encontra interditado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), porque causa poluição ambiental e não possui licença de funcionamento.

O prédio está instalado irregularmente, em Área de Preservação Permanente (APP), o que inviabiliza a concessão de licença de funcionamento pelos órgãos competentes. Conforme relatório de inspeção realizada, em 8 de abril de 2015, o Município fez alguns reparos no prédio, que garantem o seu funcionamento de forma provisória.

Com o intuito de buscar solução para o problema, o Ministério Público do Maranhão chegou a propor, no ano passado, a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, mas o Município se recusou a firmar o acordo.

Novo matadouro

Como condição para o funcionamento provisório, o MPMA solicita a construção de um novo matadouro, no prazo de 18 meses, sob pena de o atual prédio ser novamente interditado. O terreno deverá passar por aprovação prévia da Sema e da Aged.

O Município também deverá implantar, no prazo de 15 dias, o Departamento Municipal de Inspeção Sanitária Animal, que já foi criado por lei municipal. O órgão deverá ser composto por, no mínimo, um médico veterinário, um técnico agrícola, um auxiliar de inspeção e um técnico administrativo. Os funcionários dever ser contratados excepcionalmente até a criação de cargos efetivos, com a realização de concurso público para o preenchimento, no prazo de 12 meses.

O MPMA igualmente recomenda ao Município que os profissionais devem apresentar, no prazo de 30 dias, certificado de conclusão de Boas Práticas de Fabricação (BFP).

Outra providência recomendada é a apresentação do Guia de Transporte Animal para todos os animais que ingressem no matadouro.

Entre outras medidas, o Município deverá garantir, no prazo máximo de 90 dias, a implantação de sistema de controle de pragas e roedores; a comprovação de que somente caminhões frigoríficos fazem o transporte da carne; a compra de câmara de resfriamento de carcaças; a construção de sistema de transporte de vísceras.

A Sema, a Suvisa e a Aged devem realizar vistorias no matadouro de Bacabal a cada 90 dias e encaminhar os relatórios ao MPMA.

Redação: Eduardo Júlio

(CCOM-MPMA)

'FORÇA E DIGNIDADE' NOS ÚLTIMOS INSTANTES DOS CONDENADOS À MORTE NA INDONÉSIA

Os oito condenados à morte por tráfico de drogas fuzilados nesta quarta-feira na Indonésia faleceram com "força e dignidade", encarando seus carrascos e entoando cânticos religiosos, entre eles "Amazing Grace", explicou uma testemunha da execução.

Os condenados - o brasileiro Rodrigo Gularte, dois australianos, quatro africanos e um indonésio - fizeram uma longa viagem desde sua prisão, situada na ilha de Nusakambangan, até um clarão em meio à selva onde à meia-noite de terça para quarta-feira eram esperados por um pelotão de fuzilamento.

Mas ao invés de baixar a cabeça em sinal de derrota e resignação, todos negaram-se a colocar uma venda nos olhos e entoaram cânticos religiosos, entre eles "Amazing Grace", até que o pelotão começou a disparar.

Christie Buckingham, a pastora que acompanhou um dos australianos em seus últimos momentos, explicou ao marido que os condenados se comportaram "com força e dignidade até o fim".

"Disse que os oito saíram ao campo de execução entoando cânticos de louvor", explicou Rob Buckingham à rádio australiana 3AW.

Na cidade portuária de Cilacap, de onde se chega à ilha de Nusakambangan, um pequeno grupo de pessoas havia se reunido com velas pouco antes da execução, cantando também "Amazing Grace" e cobrindo os prantos dos que pensavam no que estava prestes a acontecer na selva.

"Não tenham medo, não há nada a temer", disse Owen Pomana, um ex-presidiário e amigo dos condenados australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, tentando levantar o ânimo dos presentes.

Pouco depois, na ilha, os oito condenados à morte foram atados a um poste e executados por um pelotão formado por 12 homens. Ao amanhecer seus corpos foram devolvidos a Cilacap dentro de caixões.

Os familiares seguiam chorando enquanto seus amigos e as pessoas que se dirigiram à cidade portuária para dar apoio ajudavam a iniciar a longa viagem de retorno para casa junto com seus entes queridos.

Angelita Muxfeldt, prima do brasileiro Rodrigo Gularte, chorava desolada enquanto um padre, Charlie Burrows, abria caminho entre a multidão.

A família e os amigos da filipina Mary Jane Veloso, por sua vez, choravam de alegria, depois que ela foi poupada na última hora.

Harold Toledano, um padre filipino que acompanhava a família de Veloso, explicou que estavam rezando quando o anúncio com a boa notícia foi dado.

"Isso é um milagre!", gritou enquanto os advogados comemoravam a boa nova.

"É como uma ressurreição, está viva", disse.

Para os familiares dos dois australianos não houve consolo e perderam seus filhos e irmãos depois de terem tentado de tudo para evitar a execução.

"Pedimos clemência, mas não a deram. Estamos muito agradecidos por todo o apoio que recebemos", disseram as famílias em um comunicado após as execuções.

Pouco depois chegava ao porto de Cilacap o corpo do indonésio Zainal Abidin, que foi enterrado em um cemitério próximo.

EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA PREFEITO DE BACABAL

Diante de tantos nomes pré lançados a prefeito de Bacabal, o Blog do Zé Lopes faz uma enquete e pergunta qual dos nomes é o melhor para comandar a prefeitura nas próximas eleições. O pré-candidato mais votado será entrevistado por nossa equipe. Dê o seu voto.

CORREÇÃO DO FGTS: LONGA FILA NA SEDE DO TRF

Milhares de pessoas chegaram de madrugada e formam uma fila gigantesca do lado de fora da sede do Tribunal Regional Federal em São Luís do Maranhão. Trabalhadores(as) da região metropolitana e de vários municípios do interior maranhense, por meio da justiça reivindicam a correção  do FGTS.

Correu um boato que o prazo será encerrado quinta-feira(30 de abril). Apesar do TRF esclarecer que esta solictação pode ser feita até novembro de 2019, muitas pessoas encaram a fila que começou no início da madrugada e não tem hora para terminar.

As ações da justiça para pedir a correção do FGTS vale para o periodo compreendido entre 1999 e 2013. As ações dos trabalhadores na justiça federal são contra a Caixa Econômica Federal.

DILMA NÃO FARÁ DISCURSO EM REDE NACIONAL NO DIA DO TRABALHO, DIZ MINISTRO

Pela primeira vez desde que assumiu o comando do país, a presidente Dilma Rousseff não discursará em rede nacional de rádio e televisão no 1º de Maio, quando se comemora o Dia do Trabalho, disse nesta segunda-feira o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

O ministro afirmou que o objetivo é usar outros "modais de comunicação" e que no 1º de Maio Dilma dialogará com a sociedade pelas redes sociais.

"Pela primeira vez ela vai utilizar as redes sociais para fazer a sua manifestação em relação ao Dia do Trabalhador", disse o ministro a jornalistas, após uma reunião de coordenação política.

"A presidenta não precisa se manifestar apenas pela cadeia de televisão", afirmou ele, acrescentando que Dilma utilizará transmissões de pronunciamentos em cadeia nacional "quando for necessário". 

O ministro negou que a decisão, tomada por unanimidade na reunião realizada nesta segunda-feira, em Brasília, tenha sido resultado do panelaço promovido em várias cidades do país contra a presidente durante a transmissão do seu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher, em março.

"A presidenta não teme nenhuma forma de manifestação oriunda da democracia", disse Edinho. 

O ministro aproveitou para reafirmar que o governo tem "toda a preocupação" em manter os direitos e benefícios trabalhistas e que as áreas sociais não serão atingidas por cortes, mesmo diante do esforço fiscal que o Executivo vem empreendendo.

INVESTIMENTOS

A reunião de coordenação desta segunda-feira serviu ainda para que os participantes fizessem um balanço de outro encontro com a presidente, no sábado, em que ficou definido que cada pasta iria detalhar projetos de infraestrutura prioritários para o lançamento de um plano de investimentos.

"Nós começamos a definição dos projetos área por área, o que criou uma agenda de trabalho para cada ministério para que num curto prazo possam apresentar de forma detalhada os projetos e para que a presidenta Dilma possa anunciar um plano de investimentos do nosso país já num período, aí, talvez, de semanas", afirmou.

Segundo o ministro, os modelos de investimento serão definidos de acordo com a particularidade de cada área e projeto. 

Para Edinho, é "prematuro" falar em valores para o programa de investimentos. Ele não confirmou a cifra que vem sendo declarada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), de 150 bilhões de reais.

"Eu não confirmo. Talvez o líder esteja trabalhando com alguma informação de algum estudo a que ele teve acesso, mas eu acompanhei por todo tempo a reunião de sábado, e a reunião teve por objetivo cada área apresentar as suas prioridades", disse Edinho.

O ministro afirmou que não foi possível tratar dos projetos de todas áreas na reunião de sábado. A expectativa é de que as demais áreas que não puderam se manifestar naquela ocasião sejam ouvidas nesta semana.

POLÍTICA

Ao ser questionado sobre as divergências que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm demonstrado, Edinho afirmou que não há necessidade de encarar a situação como "um problema". 

"É natural que haja diálogo entre as duas Casas, é natural que muitas vezes haja posicionamentos diferentes entre os dois presidentes", disse.

Os dois presidentes vêm apresentando posições diferentes em declarações públicas. A mais recente diz respeito a um projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores.

Cunha deu impulso à proposta que tramitava há 11 anos na Câmara e conseguiu concluir a votação em plenário, enquanto Renan se posicionou contra uma regulamentação "ampla, geral e irrestrita" e já comentou com interlocutores que não concorda com a "pressa" conferida à proposta.

Sobre a posição do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que na última semana anunciou que apresentaria um pedido de impeachment contra Dilma, apesar de posições contrárias de lideranças tucanas, o ministro afirmou que se trata de uma questão "político-partidária" e que não há elementos jurídicos que sustentem o pedido.