ZÉ VIEIRA PEDE A ROSEANA AUDIÊNCIA COM JOSÉ SARNEY

Do Blog do Abel Carvalho

 

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), tomou uma atitude curiosa há alguns dias.

Em São Luís, procurou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) para uma conversa sobre a política de Bacabal.

Durante um encontro na residência da peemedebista, pediu a ela que intercedesse por uma audiência com o ex-presidente José Sarney (PMDB).

Motivo: quer tratar de uma possível aproximação com o senador João Alberto e com o deputado estadual Roberto Costa, seus dois principais adversários em Bacabal.

Disse que quer estar próximo do grupo e que as querelas políticas municipais podem ser deixadas de lado.

Para tentar convencer a ex-governadora a intermediar a aproximação, levou um carneiro e um bom vinho

 Por Gilberto Leda 

LAUDOS PODEM IMPEDIR INICIO DE CAMPEONATO

Castelão é o único estádio apto a receber jogos com a presença de público no Maranhense

Faltando apenas três dias para o início do Campeonato Maranhense um problema que se repete que é a falta de laudos dos estádios.

Se os laudos não forem encaminhados à FMF até sexta-feira, os jogos nos estádios que ainda não possuem laudo serão realizados com portões fechados.

Se a competição começasse hoje, apenas o Estádio Castelão estaria apto para receber jogos com a presença do público.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) ainda aguarda os laudos do estádio Frei Epifânio, em Imperatriz, Dário Santos, em São Jsé de Ribamar; Leandrão, em Barra do Corda; Rodrigão, em Santa quitéria e até do Estádio Nhozinho Santos que tem previsão de reabertura para o dia 29 de janeiro.

A primeira rodada marca os seguintes jogos: Sábado (21), às 15h45, no Leandrão, em Barra do Corda tem Cordino e Moto. O Sampaio recebe o Santa Quitéria, às 16h30, no Castelão e o Imperatriz enfrenta O São José, às 19h15, no Frei Epifânio. No domingo, o MAC pega o Americano, às 16h, no Castelão.

 

DEPUTADO SOUSA NETO DIZ QUE GOVERNO DINO FOI OMISSO NO CASO DOS POLICIAIS DESAPARECIDOS

Policiais Militares desapareceram há dois meses quando estavam em serviço em Buriticupu

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) criticou nas redes sociais a “omissão” do governo Flávio Dino (PCdoB) em relação ao desaparecimento de dois policiais que estavam a serviço em Buriticupu. Após dois meses, o caso segue sem resposta.

“Já se passaram dois meses do sumiço dos policiais militares em Buriticupu, e até agora nenhuma resposta, nenhum posicionamento do governo Flávio Dino e da Segurança Pública. Um absurdo! Um Governo ao qual o cabo Júlio César e o soldado Carlos Alberto serviam, e que agora desampara os seus”, disse.

O parlamentar pergunta onde está o Direitos Humanos.

“Cadê os Direitos Humanos? Cadê o comando da Polícia Militar do Maranhão? Filhos, esposas e familiares estão há sessenta dias, aflitos, à espera de notícias do paradeiro dos dois militares. E o que é pior, sem assistência e sem ajuda financeira, eles já estão passando necessidades”.

Sousa Neto disse que solicitou informações do secretário Jefferson Portela, mas não obteve resposta.

“Solicitamos, no mês de dezembro, do secretário de Segurança, Jefferson Portela informações das investigações do caso, e até agora nada!!! Vamos continuar acompanhando e cobrando para que o fato não caia no descaso e no esquecimento, e sim, seja elucidado!”, finalizou.

OPERAÇÃO SIMULACRO - BUSCA E APREENSÃO

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão e material recolhido está sob análise do MP

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão, no dia de ontem, terça-feira (17), nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior na capital maranhense. A Polícia Civil apreendeu computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte no escritório, localizado no Renascença, e em dois imóveis residenciais, um no bairro do Olho D’Água e outro na Ponta D’Areia.

O advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões.

O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberta Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.

O MPMA já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro do ano passado, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.

No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.

Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.

NO "APAGAR DAS LUZES" DE 2016, PREFEITURA DE BACABAL RECEBEU MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA O RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO

Os moradores da cidade de Bacabal diariamente enfrentam muitos transtornos no que diz respeito a transitar pelas ruas da cidade, seja a pé, de bicicleta, moto ou de carro, o problema enfrentando é igual para todos.

Desde a administração do ex-prefeito Zé Alberto, as promessas de "revitalização"  asfáltica da cidade têm sido marcadas  pelo não cumprimento do que foi prometido na época. A cada dia a população tem a impressão de que a situação só piora ante a falta de atenção e ineficiência do poder público diante dessa questão. Com o ex-prefeito a promessa era de que a cidade seria toda asfaltada, bairros com suas ruas completamente recapeadas, mas terminou o mandato e nada disso foi feito. (A não ser em algumas ruas do centro da cidade, e a estrada da Bela Vista, que já começa a causar transtornos).

Entretanto, o que se ver é boa parte da cidade cerca de 80%, em especial na periferia, a maioria das ruas estão completamente esburacadas, e algumas já sem o pavimento. O fato é que a população sente os efeitos da má conservação e da dificuldade do executivo em promover a recuperação das vias da cidade. Em alguns casos, os buracos e remendos sobre remendos, vem provocando acidentes causando ferimentos, e danos materiais a população.

Como no caso de um morador da Rua João Alberto, na Vila Pedro Brito, cujo relato vem a seguir; "A situação aqui é muito critica, porque já sou de idade, [idoso], não tenho muita acessibilidade, não só aqui que é um buraco em cima de buraco, se desviar de um, cai no outro. Então tá chato, e não sou só eu que estou sendo prejudicado,     são todos os moradores da rua João Alberto, na Vila Pedro Brito, o cadeirante cai e se machuca, o carro quebra, o ciclista e o motoqueiro leva um tombo, por causa dos enormes buracos que aqui existem, a água da chuva desce rasgando destruindo e entrando nas casas, então, são todos os moradores aqui que estão sofrendo com isso", as palavras de indignação são do senhor João Claudio, residente no local  a mais de 30 anos. 

AINDA HÁ ESPERANÇA.

Como mostra a página do Portal da Transparência, o valor de  R$ 2.713.570,36 (Dois milhões, setecentos e treze mil, quinhentos e setenta reais e trinta e seis centavos), foi liberado no último dia 14 de dezembro de 2016, já no final do governo do ex-prefeito Zé Alberto, o valor faz parte de um convênio que tem como objetivo o recapeamento do pavimento de vias urbanas do município de Bacabal.

Portanto, ainda há um esperança de que pelo menos boa parte da cidade ainda seja asfaltada, tendo em vista que o fim da vigência é somente no dia 30 de junho de 2017.

Redação/Vanilson Rabelo.

TEMA NA FAMEM

Candidato único, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema é eleito presidente da FAMEM

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB) foi eleito para um novo mandato à frente da da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no 2017/2018.

Por volta de 13 horas, Tema já tinha recebido o voto de 90 prefeitos. Como concorre em chapa única, precisava de 50 por cento mais um do colégio eleitoral.

Ao todo,  145 prefeitos estão aptos para a votação. Nesse caso, Tema precisaria de 73 votos para garantir a vitória.

Nesta segunda-feira (16), o desembargador Raimundo Melo rejeitou o recurso interposto pela prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que ainda tentava concorrer à eleição.

No fim da tarde de hoje, Cleomar Tema tomará posse e dará início à sua terceira gestão como dirigente da entidade.

ANDRÉA MURAD E A FALTA DE OXIGÊNIO

Andrea Murad vai entrar com representação no MP contra possível falta de oxigênio nas UPAs

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) vai pedir ao Ministério Público que apure a denúncia de falta de oxigênio em três UPAs de São Luís.

Segundo a parlamentar, o problema foi registrado nas unidades da Vila Luizão, Itaqui Bacanga e Parque Vitória, de onde foram transferidos pacientes da UTI por conta de problemas no sistema de oxigênio.

Em novembro do ano passado, a parlamentar denunciou e protocolou uma representação denunciando a falha no sistema de oxigênio que pode ter causado a morte de oito pacientes no Hospital Presidente Vargas. Os casos que já estão sendo investigados pelo Ministério Público.

MOTO NO CAMINHO DAS DEFINIÇÕES

Jogadores do Moto iniciam treinamento na semana da estreia no Campeonato Maranhense

Foram apenas dois jogos-treinos, mas o técnico Ruy Scarpino mostrou que não ficou satisfeito e garantiu ao Blog do Zé Lopes que Moto precisa e terá que melhorar muito mais.

Nesta segunda-feira, o Moto fez um novo jogo-treino, desta vez contra um time amador de São José de Ribamar e o técnico Ruy Scarpino, além de exigir mais do grupo fez modificações na equipe. O time venceu de virada por 3 a 2, com gols de Esdra, Toni Galego e Adan Mateus, atacante indicado pelo treinador e que faz testes.

Ruy trocou três jogadores. Ruan entrou no gol no lugar de Rafael. Fernando Fonseca na zaga em substituição a Wanderson e Curuca que entrou na vaga de Esdra.  O time jogou com Ruan, Tote, Ozeia, Fernando e Chico Bala. Diego Teles, Felipe Dias, Curuca e Toni Galego. Eduardo e Valdanes. Logo no início do treinamento, Curuca com dores saiu para a entrada de Esdra.

No sábado, os titulares venceram um jogo-treino contra o time do Sub-23 por 2 a 1, com gols de Toni Galego e Ozeia, no último sábado e o técnico acredita que os jogadores ainda vão render muito mais, pois a temporada só está começando.

O Moto ainda negocia a contratação de um meia e um atacante. O time estreia no Campeonato Maranhense no sábado (21), às 15h45, contra o Cordino, em Barra do Corda.

PARA ZÉ VIEIRA É GANHAR NO TSE OU SAIR.

Parte superior do fo

Por Dr. Rogério Alves

Rogério Alves é advogado militante no Estado do Maranhão, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Presidente da OAB/MA - subsecção de Bacabal (2004-2009). Conselheiro Estadual da OAB/MA (2010-2012).

Desde que eu publiquei a matéria sobre a possibilidade de novas eleições já em março, foram mais de 600 mensagens perguntando se Zé Vieira não poderia recorrer da decisão do TSE, caso venha a ter sua liminar casada.

Acontece que o TSE em 30 de novembro de 2016 disse que novas eleições não dependem de trânsito em julgado de decisão eleitoral. O plenário do TSE declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão "após o trânsito em julgado" prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral. Por unanimidade, foi fixado entendimento de que a renovação da eleição deve ocorrer após o pronunciamento do TSE "nos casos em que a quantidade de votos nulos dados ao candidato eleito com registro indeferido é superior ao número de votos dados individualmente a qualquer outro candidato".

PARA ENTENDER O CASO
A decisão se deu em julgamento de recurso de candidato que pedia o deferimento do registro de candidatura a prefeito de Salto do Jacuí/RS.

O art. 224 estabelece que, "se a nulidade de um pleito atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, ficam prejudicadas as demais votações e o TSE marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

O § 3º do artigo prevê que o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, após o trânsito em julgado das decisões.

Para o relator, ministro Henrique Neves, a "expressão viola a soberania popular, a garantia fundamental da prestação jurisdicional célere, a independência dos poderes e a legitimidade exigida para o exercício da representação popular".

Assim, propôs a inconstitucionalidade do dispositivo legal. De acordo com o ministro, o que está no "caput" e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral "não se confundem nem se anulam".

Explicou que o "caput" do art. 224 se aplica quando a soma dos votos nulos dados a candidatos que não obtiveram o primeiro lugar ultrapassa a 50% dos votos dados a todos os candidatos registrados ou não. Já a regra do § 3º se aplica quando o candidato mais votado, independentemente do percentual de votos obtidos, tenha o registro negado ou o diploma cassado.

PORTANTO, se o TSE julgar o recurso de Zé Vieira no início de fevereiro, marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias, assim, as eleições poderão ocorrer ainda em março, independente de embargos de declaração ou outra medida jurídica.
Processo relacionado: Respe 13925

OAB CONTRA O AUMENTO DO ICMS NO ESTADO

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entra na Justiça contra aumento do ICMS no Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) ingressou com duas ações na Justiça contra Lei 223/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, por 26 votos a favor e 8 contra e sancionada pelo que governador Flávio Dino (PCdoB) e que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A primeira ação da OAB foi uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar no Tribunal de Justiça e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar e a segunda foi ingressada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A partir de março, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%. Com o aumento, o Governo do Maranhão terá mais R$ 250 milhões no caixa.

Para que não caia no esquecimento é sempre bom lembrar como os deputados votaram.

Votaram a favor do aumento 26 deputados: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Contra o aumento apenas 8 deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).