PRESIDENTE DO SAMPAIO SÉRGIO FROTA NEGA PARTICIPAÇÃO EM ESCÂNDALO NA PB

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota se manifestou no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, sobre a reportagem publicada no portal Correio da Paraíba, na qual aparece o seu nome nas conversas com dirigentes do Botafogo-PB que estariam envolvidos no escândalo no futebol paraibano denunciado pelo Fantástico, da Rede Globo.

Segundo o Correio da Paraíba, Zezinho do Botafogo liga para o deputado estadual Sérgio Frota para articular sobre a arbitragem do jogo entre Botafogo e Altos-PI, pela última rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. Zezinho pede ao deputado o nome do juiz, que seria do Maranhão.

Em um determinado momento, Zezinho passa o telefone para Breno e eles conversam rapidamente. O deputado pede que a conversa continue de noite e diz que vai resolver o problema. A partida em questão foi vencida pelo Belo pelo placar de 1 a 0. O árbitro do jogo foi o maranhense, da cidade de Imperatriz, como o próprio deputado fala no telefonema, Ranilton Oliveira.

Frota revelou ter conversado com dirigentes do time paraibano, mas descartou qualquer tipo de participação nesse escândalo que tomou conta do futebol da Paraína e disse ainda nunca ter conversado com o árbitro maranhense citado pela reportagem.

“Ele [Zezinho] me ligou e eu falei que era um árbitro sério. Eu estava no plenário e eu disse que à noite eu retornaria. Eu não tenho contato e nunca falei com o Ranilton. Vocês podem ligar para ele e saber se eu liguei um dia. Não, eu não tenho o telefone do Ranilton. Qual o interesse de Sérgio Frota num jogo entre Botafogo e Altos? Eu tenho a ver é com o Sampaio.. Eu não tenho nada com o Zezinho [vice do Botafogo], eu apenas falei com ele e ele foi me visitar depois em um jogo do Sampaio em João Pessoa, apenas isso”, explicou.

Sérgio Frota disse não ter qualquer influência sob os árbitros e negou qualquer responsabilidade em relação ao rebaixamento do Moto para a Série D com a derrota do Sampaio, no Castelão, por 3 a 2, para o Botafogo-PB.

“O pessoal do Moto está fazendo conjectura por conta do jogo com o Botafogo na Série C, mas o Moto não caiu por conta desse resultado porque se tivesse empatado com o Fortaleza teria permanecido, mas me coloco à disposição para qualquer esclarecimento. Se eu tivesse influência em arbitragem você acha que o Sampaio teria ficado fora do Campeonato Maranhense num jogo em que o árbitro errou, assim como errou no jogo com o Maranhão e eu não reclamei nada”, finalizou.

AÇÃO REQUER DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS

Uma ação popular, ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, pelo advogado Luiz Djalma Cruz Neves, pede a devolução de todos os veículos apreendidos por ordem do governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em sua petição, o profissional do Direito argumenta que o Estado reconheceu a ilegalidade que vinha cometendo ao baixar, recentemente, decreto suspendendo o recolhimento dos bens dos cidadãos em blitze de trânsito, realizadas pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).

Ao mover a ação popular, que tramita desde maio de 2017, o advogado pleiteou, inicialmente, a concessão de uma liminar, para que a administração estadual não mais apreendesse veículos nas fiscalizações de trânsito. Com a edição, no último dia 8, do decreto estadual que suspendeu a apreensão dos veículos, por causa de infrações leves e médias, o que inclui os débitos de IPVA, Djalma Neves resolveu requerer também que o Estado devolva os automóveis apreendidos em razão de pendências tributárias.

Respalda o pedido o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a apreensão de veículos por dívidas tributárias viola a moralidade administrativa e outros princípios constitucionais. “Sendo assim, merece ser julgada procedente a presente ação popular, com concessão de liminar para suspender os atos administrativos lesivos à moralidade administrativa, bem como a diversas outras normas constitucionais”, registra o advogado em um trecho da ação.

Em resposta ao pleito, a Justiça proferiu despacho informando que iria analisar o pedido de liminar, após o prazo para oferecimento das contestações e da intimação do Ministério Público.

Em sua manifestação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos requeridos na ação, alegou ausência de interesse de agir e reafirmou a legalidade das apreensões de veículos.

O Ministério Público já ofereceu réplica e parecer e, atualmente, os autos encontram-se conclusos para análise do pedido de liminar. “Cumprido todo esse trâmite, o Estado editou decreto reconhecendo seu erro nas apreensões questionadas”, assinala o advogado. “Ao baixar o decreto, o governo reconheceu, mesmo que implicitamente, o pedido que formulamos”, assevera.

THIAGO BARDAL RECEBE ALVARÁ DE SOLTURA

O delegado e ex-superintendente da SEIC, Thiago Bardal, preso desde o fim de fevereiro acusado de participar de uma quadrilha de contrabando de armas, bebidas e cigarros, deverá ganhar a liberdade nas próximas horas.

No fim de abril, a Justiça Federa, através do juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal no Maranhão, revogou a prisão de oito acusados de envolvimento na quadrilha de contrabando de armas, bebidas e cigarros.

Só que naquela oportunidade, apenas o delegado Tiago Bardal não foi solto, pois ainda cumpria outra prisão preventiva no âmbito estadual relacionado a um outro caso de contrabando, esse em Viana.

Só que na manhã desta sexta-feira (18), o desembargador Josemar Lopes Santos determinou a soltura de Thiago Bardal. O magistrado acatou os argumentos da defesa e deferiu a tutela da evidência. Apesar de ganhar a liberdade, o delegado continuará afastado da Polícia Civil.

ZÉ VIEIRA CASSADO – CONFIRMA MPE

O Ministério Público Eleitoral se manifesta pela manutenção da inelegibilidade do Ficha Suja Zé Vieira. O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu o parecer reconhecendo à suspensão dos seus direitos políticos devido a condenação, transitado em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.

Essa manifestação confirma, mais uma vez, que o “prefeito” Zé Vieira é Ficha Suja, inelegível e deverá ter muito em breve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá pautar esse processo já nos próximos dias.

Além disso, o parecer é esclarecedor em relação às decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O mesmo é contundente em afirmar que elas (decisões) em nada interferirão no reconhecimento da inelegibilidade tratada na alínea “l” do inciso I do art. I da Lei Complementar 64/90 pelo TSE, uma vez que era preexistente ao próprio pedido de registro e esteve vigente durante todo o processo eleitoral, inclusive após sua diplomação.

Ou seja, as decisões liminares do TJ/MA não modificam a situação de Zé Viera, pois se deram muito tempo depois de sua diplomação (marco de encerramento do procedimento eleitoral), e, ainda que haja tentativas de dizer-se o contrário, não são capazes de afastar a inelegibilidade do Ficha Suja que deverá ser cassado da gestão municipal pelo TSE.

CHAPAS DOS PRÉ-CANDIDATOS AO GOVERNO DO MARANHÃO CONTINUAM INDEFINIDAS

Mesmo faltando menos de cinco meses para as eleições 2018, seguem as indefinições para a composição das chapas majoritárias dos pré-candidatos ao Governo do Maranhão.

Flávio Dino (PCdoB) – O governador já até deixou claro a sua preferência para a composição da chapa, o comunista quer novamente Carlos Brandão (PRB) como vice e os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) como candidatos ao Senado.

Entretanto, além da questão jurídica sobre a possibilidade de Carlos Brandão ser candidato a vice-governador, existe ainda a insatisfação de pelo menos quatro partidos políticos – PT, DEM, PP e PR – que querem participar da chapa majoritária.

Roseana Sarney (MDB) – A ex-governadora tem seus dois candidatos ao Senado praticamente definidos – o senador Edison Lobão (MDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV), mas ainda tem dois problemas a resolver: a situação do atual senador João Alberto (MDB) e definir o nome do seu candidato a vice-governador.

Roberto Rocha (PSDB) – O senador tem sua chapa encaminhada, mas também pairam algumas indefinições. Os dois nomes que devem ser confirmados como candidatos ao Senado devem ser os deputados José Reinaldo (federal) e Alexandre Almeida (estadual), ambos do PSDB.

Entretanto, o deputado federal Waldir Maranhão, recém chegado ao PSDB, ainda não desistiu de disputar o Senado e está de “stand-by”. Roberto Rocha também espera ter mais alguns partidos em sua chapa e aguarda essas negociações para escolher um candidato a vice-governador.

Eduardo Braide (PMN) – Apesar de ainda se dizer pré-candidato ao Governo do Maranhão, o deputado estadual parece não ter viabilizado ainda partidos aliados importantes para a disputa e muitos acreditam que por esse motivo o parlamentar deve abdicar da disputa. Braide nunca declinou o nome de nenhum integrante da sua chapa majoritária.

Maura Jorge (PSL) – Já a ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada também ainda não confirmou nenhum nome de sua chapa majoritária, mas Maura Jorge além de já ter conseguido alguns partidos para lhe apoiar, como o PODEMOS, ela aposta muito no candidato à Presidência da República do seu partido, Jair Bolsonaro, que segue liderando as pesquisas eleitorais sem a presença do ex-presidente Lula.

Ricardo Murad (PRP) – O ex-secretário de Saúde do Maranhão também luta inicialmente para viabilizar mais partidos para uma aliança forte e aumentar o tempo no horário eleitoral. Sobre a chapa majoritária apenas o nome do radialista Geraldo Castro (PRP) surge como pré-candidato ao Senado.

E toda essa indefinição faltando menos de cinco meses para as eleições.

Pelo visto, as definições e um cenário mais claro sobre o pleito deste ano só teremos mesmo depois da Copa do Mundo, até lá as especulações e as articulações seguem de “vento e popa”.

ZÉ VIEIRA PERDE MAIS UMA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, ontem (14), o recurso do Ficha Suja Zé Vieira, derrubando a última chance que o “prefeito” tinha de reverter a decisão a seu favor.

Com isso, a Justiça garante a manutenção da condenação de Zé Vieira por improbidade administrativa, desvio de dinheiro público e suspensão dos seus direitos políticos por três anos.

Com a decisão mais uma vez unânime dos nove ministros do STJ, fica mantido o trânsito em julgado desde março de 2016 do processo que suspendeu os direitos políticos do prefeito.

Zé Vieira havia sido condenado no Tribunal de Justiça do Maranhão, não podendo sequer ter concorrido nas eleições de 2016.

Dessa forma, o Ficha Suja não tem a menor chance no TSE, a partir dessa decisão, deve manter a inelegibilidade e, consequentemente, o afastamento de Zé Vieira da Prefeitura de Bacabal.

Com uma ficha corrida de mais de 72 processos na Justiça, Zé Vieira vem acumulando condenações nos últimos anos. As liminares que o beneficiavam anteriormente foram todas cassadas, mostrando a fragilidade dos argumentos de defesa e mantendo suas condenações na justiça estadual, federal e Tribunal de Contas da União.

SAMPAIO E VOTÓRIA, HOJE NO CASTELÃO

O Sampaio enfrenta o Vitória, nesta quarta-feira (16), às 19h15, pelas quartas de final da Copa do Nordeste. A diretoria decidiu baixar o preço do ingresso no setor popular que será de R$ 10, na tentativa de atrair o torcedor que não tem comparecido ao Castelão.

A partida marca a estreia do técnico Roberto Fonseca que substitui a Francisco Diá que foi demitido após quatro tropeços consecutivos no Campeonato Brasileiro Série B.

Roberto Fonseca decidiu promover cinco mudanças na equipe que, mesmo não vindo atuando mal nos últimos jogos não estava conseguindo vencer.  Andrey, Fredson, Diego Silva, Sobral e Uilliam Barros entram no time.

O time está definido com Andrey; Bruno Moura, Maracás, Fredson e Alyson; Willian Oliveira, Diego Silva, Fernando Sobral e João Paulo; Uillian Barros e Bruninho.

TRE JULGA PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO CONTRA MAURA JORGE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou na tarde de ontem,  terça-feira, 15 de maio, a representação contra Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro ajuizada pelo ministério público eleitoral por propaganda eleitoral antecipada referente as eleições de 2018.

Os membros da Corte, por maioria, entenderam que a representada praticou propaganda eleitoral antes do prazo, ferindo o artº 36A da Lei 9.504/97 e ainda utilizou um tipo de propaganda vedada no próprio período eleitoral, utilização de outdoor. Com isso, foi determinada a retirada imediata do outdoor e pagamento de multa no valor de 5 mil reais, bem como a não colocação de novos outdoors.

Votaram com o desembargador Cleones Cunha, que lavrará o Ácordão, os juízes Wellington Cláudio Pinho de Castro e Lavínia Helena Macedo Coelho. Vencidos o juiz Daniel Blume e Iaércio Paulino da Silva.

PT NÃO ABRE MÃO VAGA DE VICE OU SENADO NA CHAPA DE FLÁVIO DINO E EMITE NOTA

     

 

Depois de uma reunião em Brasília, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma Nota sobre as eleições deste ano no Maranhão. Os petistas reafirmaram apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), mas querem vaga de vice-governador ou senador na chapa majoritária do comunista.

Na Nota, os petistas também reafirmaram que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, será candidato, mesmo estando preso na Polícia Federal, à Presidência da República.

“Nota a Militância do PT do Maranhão

Em reunião realizada no dia de 15 de março de 2018, na sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, com a presença da Presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do Secretário Institucional do PT, Deputado Federal (PT/CE) José Guimarães, dos presidentes do Diretório Estadual e da Capital, Augusto Lobato e Honorato Fernandes, dos membros do Diretório Nacional, Marcio Jardim e Raimundo Monteiro e dos Deputados Estadual e Federal José Inácio e Zé Carlos encaminham de comum acordo as seguintes orientações políticas ao conjunto da militância do Partido dos Trabalhadores no Maranhão:

1. Organização imediata da campanha à presidência, do companheiro Lula no Maranhão. Lula livre, Lula Inocente, Lula Presidente;

2. O Partido dos Trabalhadores no Maranhão, definirá sua tática eleitoral, diretamente vinculada a estratégia nacional de eleição do presidente Lula com objetivo de ampliação de suas bancadas parlamentares em nível estadual e federal;

3. Reafirma a aliança política para garantir a reeleição do governador Flávio Dino;

4. A Direção Nacional e Estadual do PT, de forma conjunta, viabilizará diálogos com o PCdoB e o governador Flávio Dino para construir de comum acordo a participação do PT na chapa majoritária (Senado ou Vice) liderada pelo Governador Flávio Dino.

Senadora Gleisi Hoffmann – Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores
Deputado Federal José Guimarães PT/CE – Secretário Institucional do PT – DN
Augusto Lobato – Presidente Estadual do PT
Vereador Honorato Fernandes – Presidente do PT – São Luís / MA
Deputado Federal José Carlos
Raimundo Monteiro
Membro do Diretório Nacional do PT / MA
Márcio Jardim – Membro do Diretório Nacional do PT / MA
Deputado Estadual José Inácio”

 

HERNANDO MACEDO PODE VIRAR SECRETÁRIO DE TRABALHO DO GOVERNO

O ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo (PCdoB), pode ser anunciado em breve como novo integrante da equipe do governador Flávio Dino (PCdoB).

Há adiantadas conversas para que ele assuma a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).